Estudos do IBPT

Estudo Dívida Ativa - Empresas Bovespa

15/07/2009, Fonte: IBPT - IGTAX

29% DAS EMPRESAS LISTADAS NA BOVESPA TÊM DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Decorrente da falha na governança tributária das empresas, mercado e investidores podem ter prejuízos. O índice aceitável para  débitos tributários com a União é de 10%.

 

Essa foi a constatação  da  primeira etapa do estudo Fragilidade Fiscal de Empresas Listadas na Bovespa, realizado pelo Observatório de Governança Tributária, um projeto criado pelo  IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em parceria com o  IGTAX – Instituto de Governança Tributária.  O levantamento  foi concluído no 13 de julho de 2009, analisando a  totalidade das  553 empresas listadas na Bovespa, onde  se constatou que 161 (29%) possuem débitos na Dívida Ativa da União. A  pesquisa  demonstra   fragilidade fiscal  e falhas de gestão tributária corporativa, principalmente em se tratando das  maiores empresas brasileiras.

Essa primeira etapa do estudo se concentra no levantamento estatístico da regularidade fiscal das empresas listadas na Bovespa, a partir da divulgação pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da Lista de Devedores que Possuem Débitos com a Fazenda, apresentando o total das empresas inscritas e a porcentagem das que possuem Dívida Ativa da União, com as divisões por Estado, setores e subsetores de atividades.

“Infelizmente, constatamos  que não  não existe uma maior preocupação das grandes  empresas com a sua governança tributária, visto que o  índice  apresentado, de 29,11%,  é muito alto, bem mais elevado que o máximo aceitável,  que seria de 10%.  Mesmo reconhecendo que o Sistema Tributário Brasileiro é complexo e caro, o resultado do estudo denota falhas na gestão tributária das empresas brasileiras. O fato dessas empresas estarem inscritas em dívida ativa, sem garantia do débito, pode gerar prejuízos enormes ao mercado e aos investidores, pois elas podem ficar impedidas de participar de licitações, alienar imóveis, obter financiamentos e concretizar operações de fusões, cisões e incorporações, ou até mesmo distribuir lucros e dividendos” alerta o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

O Observatório de Governança Tributária,  projeto criado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e pelo IGTAX – Instituto de Governança Tributária, tem como finalidade analisar e desenvolver estudos sobre a gestão tributária das empresas, bem como detectar as fragilidades de governança tributária que podem resultar em prejuízo do mercado, das empresas e dos investidores.

Para mais informações sobre o estudo, sobre Governança Tributária e sua importância às empresas, agende uma entrevista com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Entre em contato com a De León Comunicações: (11) 5017-4090 // 7604.

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